Ementa:

Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos,
que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos,
Bairro Centro, localizada neste Município.

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIAA
APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE
CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Sertânia
a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e
Caldas, neste Município.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL
QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Sertânia
a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e
Caldas, neste Município.

Ementa:

DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.