03/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025
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Ementa:
Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos,
que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos,
Bairro Centro, localizada neste Município.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
07/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025
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Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIAA
APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE
CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS
MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
08/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025
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Ementa:
Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Sertânia
a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e
Caldas, neste Município.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
09/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025
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Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL
QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
06/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
06/2025
Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025
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Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
05/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
04/2025
Projeto de Lei do Executivo nº 04/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
01/2025
Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025
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Ementa:
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
02/2025
Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025
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Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Parecer favorável da comissão
08/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2025
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Ementa:
Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Sertânia
a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e
Caldas, neste Município.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Aguardando emissão de parecer da comissão
02/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Aguardando emissão de parecer da comissão
05/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Aguardando emissão de parecer da comissão
06/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025
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Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Sertânia
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Aguardando emissão de parecer da comissão