Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 09/2025
Autor: JOSE DAMIAO DA SILVA (Parlamentar)
Data de Apresentação: 04/04/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Legislativo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: JOSE DAMIAO DA SILVA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
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