Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
Número: 10/2025
Autor: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA (Parlamentar)
Data de Apresentação: 11/04/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Legislativo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download