Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Emenda nº 01/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
Número: 01/2025
Autor: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA (Parlamentar)
Data de Apresentação: 03/04/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Emenda
Regime de Tramitação: Normal
Em Tramitação? Sim
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download