Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2025
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES PREPARE SERTÂNIA, INSTITUI O COMITÊ INTERSESORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 28/2025
Autor: ALEXANDRE DE LIMA LAET (Parlamentar)
Data de Apresentação: 09/09/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Legislativo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: ALEXANDRE DE LIMA LAET
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES PREPARE SERTÂNIA, INSTITUI O COMITÊ INTERSESORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Não disponível