Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 02/2025
Autor: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA (Parlamentar)
Data de Apresentação: 24/01/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Legislativo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Sim
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
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