Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1878/2025
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1878/2025
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura Municipal de Sertânia
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Sim
Data de Publicação: 21/03/2025
Veículo de Publicação: -
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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