Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1883/2025
Ementa: Dispõe sobre o dia Municipal do Quilombola e dá outras providências.
Número: 1883/2025
Ementa: Dispõe sobre o dia Municipal do Quilombola e dá outras providências.
Data: 23/05/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura Municipal de Sertânia
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 23/05/2025
Veículo de Publicação: -
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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