Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1890/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.780/2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Número: 1890/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.780/2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Data: 09/07/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura Municipal de Sertânia
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 09/07/2025
Veículo de Publicação: -
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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