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Detalhes da Norma Jurídica

Detalhes da Norma Jurídica

Norma: Lei Ordinária nº 1895/2025

Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências.

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Informações Gerais da Norma Jurídica

Número: 1895/2025

Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências.

Data: 23/07/2025

Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia

Tipo de Norma: Lei Ordinária

Órgão: Prefeitura Municipal de Sertânia

Esfera da Federação: Municipal

Complementar: Sim

Informações de Publicação

Data de Publicação: 23/07/2025

Veículo de Publicação: -

Data Fim de Vigência: -

Páginas: -

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