Votações da Reunião
Listagem de votações separadas por matéria: 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Sessão Extraordinária
Projeto de Lei do Executivo nº 08/2025
- Institui o Programa de Recuperação
Fiscal (REFIS) no Município de
Sertânia, estabelece normas gerais
para sua implementação e dispõe
sobre a obrigatoriedade de estudo de
impacto orçamentário-financeiro para
sua efetivação.
Aprovada por unanimidade
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| ALEXANDRE DE LIMA LAET | Sim |
| ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES | Sim |
| ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS | Sim |
| CICERO EDVANDRO DE MELO | Não Votou |
| DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS | Sim |
| ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO | Sim |
| JOSE DAMIAO DA SILVA | Sim |
| JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS | Sim |
| LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA | Sim |
| PATRICIA DA CONCEICAO SILVA | Sim |
| WASHINGTON PASSOS SILVA | Sim |
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025
- Dispõe sobre a qualificação de
Organizações Sociais e a realização de
chamamentos públicos para celebração de
contratos de gestão no âmbito deste
Município, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| ALEXANDRE DE LIMA LAET | Não |
| ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES | Sim |
| ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS | Não |
| CICERO EDVANDRO DE MELO | Não Votou |
| DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS | Sim |
| ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO | Não |
| JOSE DAMIAO DA SILVA | Sim |
| JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS | Sim |
| LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA | Sim |
| PATRICIA DA CONCEICAO SILVA | Sim |
| WASHINGTON PASSOS SILVA | Não |