Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Projeto de Lei do Legislativo 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES PREPARE SERTÂNIA, INSTITUI O COMITÊ INTERSESORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 218/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA ANTONIA MARCOS DA SILVA. NA COMUNIDADE DO RIACHO DOS PORCOS, NA ZONA RURAL DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 217/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITO A GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LIRA, QUE SEJA INSTALADO UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 216/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA CONSTRUIDO UM MIRANTE NO CRUZEIRO DO GOGÓ DA GATA EM SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 215/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NO SITIO MAXIXE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO CHICO CALISTO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
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Indicação 214/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA FEITA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MARIA VERONICA NO SITIO CAIANAS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 213/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 212/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 211/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 210/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NO SITIO SERESER DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR AGOSTINHO, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA PRÓXIMAS A LOCALIDADE.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 209/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADO NA RUA FREI DAMIÃO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 208/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PALALELEPIPEDO NA RUA SÃO LUCAS LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO MELO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 207/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA POLIANA, QUE SOLICITE JUNTO AO IPA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 206/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA POLIANA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE SERTÂNIA
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 205/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA ALBUQUERQUE NÉ E DA RUA UMBURANA, LOCALIZADO NO POVOADO UBURANAS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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