Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 138 no total.
Indicação 127/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICILIO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DOS HOSPITAIS PARA A CASA DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES NA CIDADE DO RECIFE-PE
Apresentação: 05/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 126/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO SITIO CAROÁ
Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 125/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ILUMINADO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE SITIO CAROÁ
Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 125/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ILUMINADO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE ALBUQUERQUE NÉ
Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 124/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA,EM ALBUQUERQUE NÉ, AO REDOR DA CAPELA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 122/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, O SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRUZEIRO DO NORDESTE, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORDESTE, SAIDA PARA IBIMIRIM
Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 121/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A MELHORIA COM O NIVELAMENTO NA ESTRADA DOS SITIOS SERECE E SÃO JOSÉ
Apresentação: 05/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 120/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UMA REESTRUTURAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS, COM PISO, ORGANIZAÇÃO DE VAGAS E ARBORIZAÇÃO
Apresentação: 04/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 119/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETRORES NA QUADRA DE AREIA DA ESTAÇÃO
Apresentação: 30/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Requerimento 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.
Apresentação: 30/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 118/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DO SITIO BOA ESPERANÇA, NA QUAL AS MESMAS RESIDEM EM CASAS DE TAIPA.
Apresentação: 14/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 117/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 14/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 116/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM DESSALINIZADOR PARA O SITIO BOA ESPERANÇA
Apresentação: 12/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 115/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA OS SERVIÇOS DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GESTANTES
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 114/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA VIDAL DE NEGREIROS E RUA 6 DE OUTUBRO
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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