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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 25 no total.

Indicação 217/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITO A GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LIRA, QUE SEJA INSTALADO UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.

Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: -

Indicação 216/2025 Detalhar matéria

Ementa: QUE SEJA CONSTRUIDO UM MIRANTE NO CRUZEIRO DO GOGÓ DA GATA EM SERTÂNIA.

Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: -

Indicação 214/2025 Detalhar matéria

Ementa: QUE SEJA FEITA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MARIA VERONICA NO SITIO CAIANAS.

Apresentação: 09/09/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: -

Indicação 178/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes.

Apresentação: 01/08/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 177/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e Rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal.

Apresentação: 22/07/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 176/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que Sertânia seja contemplada com a Construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).

Apresentação: 18/07/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 174/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 173/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 172/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 171/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 121/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A MELHORIA COM O NIVELAMENTO NA ESTRADA DOS SITIOS SERECE E SÃO JOSÉ

Apresentação: 05/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
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Indicação 120/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA UMA REESTRUTURAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS, COM PISO, ORGANIZAÇÃO DE VAGAS E ARBORIZAÇÃO

Apresentação: 04/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
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Indicação 119/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETRORES NA QUADRA DE AREIA DA ESTAÇÃO

Apresentação: 30/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
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Indicação 112/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO NA QUADRA DESCOBERTA DA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLAVO BILAC.

Apresentação: 10/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 99/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA INSTITUIR O AUXILIO TEA NO MUNICIPIO DE SERTANIA.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original: Ver/Baixar