Solicita que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente Jo...
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Solicita que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que
trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia.
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Indicação nº 148/2025
Solicita que seja concedida isenção do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) a0 imóvel que...
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Solicita que seja concedida isenção do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) a0 imóvel que seja de propriedade ou posse
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da
Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo
proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas
deficiências. Conforme Projeto de Lei anexado a presente proposição,
justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa
ter acesso ao benefício.
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Indicação nº 149/2025
Solicita que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio
na Rua da Cerâmica ...
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Solicita que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio
na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário.
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Indicação nº 150/2025
Solicita que seja providenciado
um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Mani�...
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Solicita que seja providenciado
um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba.
5
Indicação nº 151/2025
Solicita que seja providenciado a
encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da ...
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Solicita que seja providenciado a
encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba.
6
Indicação nº 152/2025
Solicita à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da...
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Solicita à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da
estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado
de deterioração da via.
7
Indicação nº 153/2025
Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da
Rocha Carvalho ...
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Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da
Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões.
8
Indicação nº 145/2025
Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha ...
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Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e
seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que
circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha.
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Indicação nº 146/2025
Solicita a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, b...
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Solicita a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município.
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Indicação nº 154/2025
Solicita a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada
no bairro Alt...
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Solicita a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada
no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do
uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades
fisiológicas.
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Projeto de Emenda nº 01/2025
Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sert�...
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Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
12
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025
Dispõe sobre a criação do Programa
"Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá
outr...
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Dispõe sobre a criação do Programa
"Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá
outras providências.
13
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025
Dispõe sobre a inclusão de um dia
dedicado à música gospel na programação
oficial da Exposi�...
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Dispõe sobre a inclusão de um dia
dedicado à música gospel na programação
oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras
providências.
14
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025
Cria o projeto "Câmara
Mirim" no município de Sertânia-PE e
estabelece normas para o seu
funci...
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Cria o projeto "Câmara
Mirim" no município de Sertânia-PE e
estabelece normas para o seu
funcionamento.