Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 12 de 12 no total.
Projeto de Lei do Legislativo 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES PREPARE SERTÂNIA, INSTITUI O COMITÊ INTERSESORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
-
Indicação 213/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 2013/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A CASA DO ACOLHIMENTO DE MENORES DE SERTÂNIA
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 152/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Requerimento 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição medicamentos
Apresentação: 14/05/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Requerimento 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.
Apresentação: 30/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
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Indicação 115/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA OS SERVIÇOS DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GESTANTES
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 114/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA VIDAL DE NEGREIROS E RUA 6 DE OUTUBRO
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 113/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEICULO EXCLUSIVO TIPO PASSEIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM CANCER QUE REALIZAM TRATATMENTO EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 100/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UMA MÁQUINA PATROL PARA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO IPA ATE A DIVISA DA CIDADE DE ZABELE-PB.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CONTORNO RODOVIÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.
Apresentação: 19/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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