Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 6 de 6 no total.
Indicação 115/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA OS SERVIÇOS DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GESTANTES
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 114/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA VIDAL DE NEGREIROS E RUA 6 DE OUTUBRO
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 113/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEICULO EXCLUSIVO TIPO PASSEIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM CANCER QUE REALIZAM TRATATMENTO EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 100/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UMA MÁQUINA PATROL PARA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO IPA ATE A DIVISA DA CIDADE DE ZABELE-PB.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CONTORNO RODOVIÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.
Apresentação: 19/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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