Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 10 de 7 no total.
Indicação 215/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NO SITIO MAXIXE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO CHICO CALISTO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
-
Indicação 203/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 18/08/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
Texto Original:
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Indicação 169/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira.
Apresentação: 12/06/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 155/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos
Apresentação: 03/06/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 06/05/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 19/05/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data Tramitação: 19/05/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIAA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIAA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIAA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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