Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 12 de 12 no total.
Indicação 183/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 182/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: DOIA
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Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 181/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 133/2025 Detalhar matéria
Ementa: Desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de construir um ponto de ônibus, na entrada do Sítio Feliciano e Barro Vermelho neste Município.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 132/2025 Detalhar matéria
Ementa: Desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, extensivo a Secretaria de Agricultura o Sr. ANTÔNIO ALMEIDA, no sentido de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais, do Sítio Feliciano/ Pitombeira, Riacho, Laginha, Salgadinho e demais localidades vizinhas.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 131/2025 Detalhar matéria
Ementa: No sentido de viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Waldemar Siqueira, visando atender às necessidades da comunidade
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 130/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a Prefeita, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos, nos Distritos do Município.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 129/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a Prefeita, para que a mesma veja a possibilidade de mudança na rota do ônibus, que transporta os pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para o Recife, fazendo a nova rota sentido o Distrito de Rio da Barra e Povoado Waldemar Siqueira, neste Município.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 128/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. CELESTINO BARROS, no sentido de viabilizar a manutenção, e ao tempo colocar luminárias, nos seguintes locais do Distrito de Rio da Barra, Povoado Waldemar Siqueira, e na entrada do Sítio Feliciano neste Município, tendo em vista que as atuais existentes se encontram danificadas.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 106/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FELICIANO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 105/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS D'AGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DA BARRA E NO POVOADO WALDEMAR SIQUEIRA, NO QUAL ENCONTRAM-SE DANIFICADAS.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 104/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LED EM TODO MUNICIPIO
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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