Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 23 no total.
Indicação 218/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA ANTONIA MARCOS DA SILVA. NA COMUNIDADE DO RIACHO DOS PORCOS, NA ZONA RURAL DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 197/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja promovida a implementação de redutores de velocidade com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PВ.
Apresentação: 11/08/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
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Indicação 194/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfálticas nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves, e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.
Apresentação: 07/08/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 175/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né.
Apresentação: 18/07/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 170/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado Maniçoba.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 151/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 150/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 149/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 138/2025 Detalhar matéria
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido que seja tomado as devidas providências, junto ao setor competente, a respeito dos atos de vandalismo e furtos que estão acontecendo no Cemitério Público Municipal de Sertânia -PE.
Apresentação: 16/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 134/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Agricultura Sr. Antônio Almeida, no sentido que seja realizado um recapeamento e patrolamento, do Distrito de Albuquerque- Né, até a região, Severo, Riacho dos Porcos e Cacimba das Bestas.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 127/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICILIO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DOS HOSPITAIS PARA A CASA DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES NA CIDADE DO RECIFE-PE
Apresentação: 05/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 111/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASARELAS DOS DOIS LADOS DA PONTE DA LAJE DOS PIRES.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 101/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SIBAS BRITO.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Projeto de Emenda 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: Proposição aprovada em 2º turno
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 03/06/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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