Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 8 de 8 no total.
Indicação 75/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO MOXOTÓ
Apresentação: 31/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL
Apresentação: 24/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RODOVIA PE 280, ATÉ O TREVO COM RODOVIA BR 232.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICATIVAS DENOMINANDO NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
Apresentação: 11/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DO LIXÃO, E QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, BR 275.
Apresentação: 10/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA, LOCALIZADO NA FAZENDA DE JORGE DE NEZINHO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/02/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ULISSES LINS DE ALBUQUERQUE, SEIS DE OUTUBRO E JOSÉ LAET CAVALCANTE.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
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