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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 23 no total.

Requerimento 08/2025 Detalhar matéria

Ementa: Requerendo que seja solicitado cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda.

Apresentação: 12/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: -

Requerimento 07/2025 Detalhar matéria

Ementa: Requerendo que sejam solicitadas a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 12/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: -

Indicação 187/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 186/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a instalação de refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 185/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 184/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 148/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a0 imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências. Conforme Projeto de Lei anexado a presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício.

Apresentação: 22/05/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 147/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia.

Apresentação: 22/05/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 72/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ACADEMIA DAS CIDADES, NA PRAÇA DA VILA DA COHAB

Apresentação: 27/03/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 71/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A RETOMADA DA FEIRA DE ANIMAIS A SER REALIZADA PELA PREFEITURA DE SERTANIA

Apresentação: 27/03/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Legislativo 08/2025 Detalhar matéria

Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município.

Apresentação: 13/03/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONTRATADOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA.

Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 39/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, PRÓXIMOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESCOLAS.

Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO

Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 37/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO SETOR QUE COMPREENDE A SAÍDA DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO PINHEIRÃO

Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar