Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 8 de 23 no total.
Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO MARIANO, NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FAVELA NO POVOADO DE CAROALINA.
Apresentação: 10/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DA PALMA.
Apresentação: 10/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DE BAIXO.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA VELHA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, BAIRRO VILA DA CAIXA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMARAL, NO BAIRRO NOVA SERTÂNIA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizada neste Município.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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