Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 9 de 9 no total.
Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA NA PRAÇA DA RUA DO JUÁ, PRÓXIMA A RUA ANTÃO ALVES
Apresentação: 27/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PEQUENO DA SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE RIO DA BARRA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELÍZIO CORDEIRO, QUE LIGA A AV. PRESIDENTE VARGAS A RUA TREZE DE MAIO.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIALEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SERVIÇOS GRATUITOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TEMÁTICO NA ENTRADA DA CIDADE, QUE RESSALTE SERTÂNIA COMO A "CAPITAL DA CAPRINOCULTURA".
Apresentação: 10/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO EM PONTO ESTRATÉGICO NO POVOADO DE UMBURANAS.
Apresentação: 10/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PONTO ESTRATÉGICO PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL URBANO, QUE LIGA OS BAIRROS VILA DA COHAB E ALTO DO CÉU.
Apresentação: 03/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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