Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 18 no total.
Indicação 192/2025 Detalhar matéria
Ementa: A providência da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município
Apresentação: 06/08/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 191/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.
Apresentação: 06/08/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 164/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 163/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 162/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 161/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 144/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a construção de pontes com passagem sobre os seguintes rios: Rio da Passagem; Rio da Quixabeira e Rio do São Bento.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 143/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada requalificação da Casa de Correspondências da Prefeitura localizada no distrito Pernambuquinho.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA NA PRAÇA DA RUA DO JUÁ, PRÓXIMA A RUA ANTÃO ALVES
Apresentação: 27/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PEQUENO DA SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE RIO DA BARRA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
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Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
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Indicação 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELÍZIO CORDEIRO, QUE LIGA A AV. PRESIDENTE VARGAS A RUA TREZE DE MAIO.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIALEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SERVIÇOS GRATUITOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 17/03/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
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