Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 97 no total.
Requerimento 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL
Apresentação: 24/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTÂNIA
Apresentação: 21/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 60/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA ELABORADA E EXPLORADA UMA ROTA TURÍSTICA NO MUNICIPIO, ASSIM COMO TAMBÉM DISPONIBILIZAR UM GUIA TURÍSTICO.
Apresentação: 21/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 59/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARAVANA DA CIDADANIA QUE TRAZ UMA CARRETA COM DEFENSORES PÚBLICOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS, ETC.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: WASHINGTON PASSOS
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA PE 265.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VIDAL DE NEGREIROS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ATENÇÃO GERAL A RUA ANITO ALVES VALENÇA, EM VIRTUDES DE DIVERSOS PROBLEMAS RELATADOS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOARES
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RODOVIA PE 280, ATÉ O TREVO COM RODOVIA BR 232.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DOS COQUEIROS A HENRIQUE DIAS.
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 53/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DOS FELICIANOS A CASA DE PEDRA
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DE HENRIQUE DIAS
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DO SÍTIO COXIR DOS CADETES
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 50/2025 Detalhar matéria
Ementa: RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO PIUTÁ, NO DISTRITO DE ALGODÕES E O SITIO SALÃO
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 49/2025 Detalhar matéria
Ementa: RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO PIUTÁ, NO DISTRITO DE ALGODÕES NO SÍTIO QUIXABEIRA, PRÓXIMO A LUCIANO GOMES E JOSÉ WALTER
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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