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Matérias Legislativas

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As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 138 no total.

Indicação 98/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DOS CONTEUDOS DE DIREITOS DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE SERTANIA.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 97/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO PITOMBA.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 96/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA DR. JOSE CIRIACO NEVES BEZERRA, EM CRUZEIRO DO NORDESTE.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 95/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO AÇUDE DE BARRA, NA ZONA RURAL.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 94/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A PODA DE ÁRVORES, TAMBORES DE LIXO, ALÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RUFINO FERREIRA.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 93/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE

Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 92/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DE UMA COBERTA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE SERGIO VERAS, EM CRUZEIRO DO NORDESTE.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 91/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITAÇÃO DE ASFALTAR OU CONCRETAR A RUA DO BEXIGA, CONHECIDA COMO BECO DO BIXIGO LIXO

Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 89/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA SÃO VICENTE, NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 88/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE, NO LOCAL QUE SERIA DESTINADO AO PÁTIO DA FEIRA LIVRE

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 87/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA DA SAÍDA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NA SAIDA DO POSTO DE GASOLINA, ATÉ O BAIRRO DO FERRO VELHO

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 86/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA PROFESSOR ELODIO RAMOS, NO BAIRRO NOVA SERTÂNIA.

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 85/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA "JUCA QUEIROZ"

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 84/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO RIO GRANDE

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 83/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA UMA BOMBA PARA O POÇO DO ALTO DO RIO BRANCO

Apresentação: 31/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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