Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 15 no total.
Indicação 110/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOM DO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 108/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 107/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 91/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ASFALTAR OU CONCRETAR A RUA DO BEXIGA, CONHECIDA COMO BECO DO BIXIGO LIXO
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Requerimento 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, DESTINADO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA FREI CANECA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VIDAL DE NEGREIROS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ATENÇÃO GERAL A RUA ANITO ALVES VALENÇA, EM VIRTUDES DE DIVERSOS PROBLEMAS RELATADOS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOARES
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA RUA DO JUÁ.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SÍTIO AMARRA CANELA E O SÍTIO SÃO BENTO.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA LIMPA.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO D UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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