Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 36 no total.
Indicação 212/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DO VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 211/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 210/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NO SITIO SERESER DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR AGOSTINHO, E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA PRÓXIMAS A LOCALIDADE.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Data Votação: -
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Indicação 209/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADO NA RUA FREI DAMIÃO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 208/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PALALELEPIPEDO NA RUA SÃO LUCAS LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO MELO.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 207/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA POLIANA, QUE SOLICITE JUNTO AO IPA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 206/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA POLIANA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE SERTÂNIA
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 204/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico a adoção de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Sertânia.
Apresentação: 25/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 199/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indica a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo: Rua Terezinha Laet; Rua Maria Patriota Ramos; Rua Expedito Salvador de Araújo; Rua Luiz Salvador de Araújo; Rua Maria Olívia da Conceição.
Apresentação: 15/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 198/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico a realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia.
Apresentação: 15/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 180/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado.
Apresentação: 01/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 179/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da CОНАВ.
Apresentação: 01/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 166/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro. A bomba atual se encontra danificada.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 165/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 158/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas.
Apresentação: 04/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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