Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 36 no total.
Indicação 154/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades fisiológicas.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 146/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município.
Apresentação: 21/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 145/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha.
Apresentação: 21/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 136/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que sejam realizadas melhorias estruturais e de atendimento na UBSF do Bairro Alto do Ríio Branco, incluindo a instalação de cobertura na área externa e a disponibilização de uma ambulância 24 horas para a unidade.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 135/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que seja realizada a reestruturação e a implantação de iluminação nos campos de futebol das comunidades rurais de Várzea Limpa, Sítio Soares, Casa Velha, Sítio Cipó, Serecé, Jacú, Severo, Malhadinha, Capim e Laje da Onça.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 110/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOM DO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 108/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 107/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 91/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ASFALTAR OU CONCRETAR A RUA DO BEXIGA, CONHECIDA COMO BECO DO BIXIGO LIXO
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 90/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indicando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a necessidade de reforma da Praça Laura Chaves, localizada na Rua Vereador João Chaves.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
Texto Original:
-
Requerimento 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, DESTINADO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 01/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA FREI CANECA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VIDAL DE NEGREIROS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar