Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 105/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS D'AGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DA BARRA E NO POVOADO WALDEMAR SIQUEIRA, NO QUAL ENCONTRAM-SE DANIFICADAS.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Indicação 104/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LED EM TODO MUNICIPIO
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Indicação 103/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO E ORÇAMENTARIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MAXIXE.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 102/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO E ORÇAMENTARIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A RUA DA CRUZ AO CONTORNO RODOVIARIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 101/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SIBAS BRITO.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 19/05/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data Tramitação: 19/05/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 100/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UMA MÁQUINA PATROL PARA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO IPA ATE A DIVISA DA CIDADE DE ZABELE-PB.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Projeto de Emenda 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: Proposição aprovada em 2º turno
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 03/06/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Projeto de Emenda 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: Proposição aprovada em 2º turno
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 03/06/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 99/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA INSTITUIR O AUXILIO TEA NO MUNICIPIO DE SERTANIA.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 98/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DOS CONTEUDOS DE DIREITOS DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE SERTANIA.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 97/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO PITOMBA.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 96/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA DR. JOSE CIRIACO NEVES BEZERRA, EM CRUZEIRO DO NORDESTE.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Indicação 95/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO AÇUDE DE BARRA, NA ZONA RURAL.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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