Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 138 no total.
Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELÍZIO CORDEIRO, QUE LIGA A AV. PRESIDENTE VARGAS A RUA TREZE DE MAIO.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
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Data Votação: -
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIALEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SERVIÇOS GRATUITOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Data Votação: -
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONTRATADOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Data Votação: -
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, PRÓXIMOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESCOLAS.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Data Votação: -
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO SETOR QUE COMPREENDE A SAÍDA DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO PINHEIRÃO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO MARIANO, NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SÍTIO AMARRA CANELA E O SÍTIO SÃO BENTO.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA LIMPA.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO D UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Data Votação: -
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Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/02/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FAVELA NO POVOADO DE CAROALINA.
Apresentação: 10/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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