Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 144/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a construção de pontes com passagem sobre os seguintes rios: Rio da Passagem; Rio da Quixabeira e Rio do São Bento.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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Indicação 143/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada requalificação da Casa de Correspondências da Prefeitura localizada no distrito Pernambuquinho.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original:
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Indicação 142/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada o aumento do muro da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna.
Apresentação: 16/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 141/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja promovido a manutenção da cisterna, reparação do portão da frente e a energia, além da construção de um muro ao redor da Escola Municipal Antônio Batista de Melo.
Apresentação: 16/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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Indicação 140/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja promovido a instalação dos ar-condicionados na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo.
Apresentação: 16/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 138/2025 Detalhar matéria
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido que seja tomado as devidas providências, junto ao setor competente, a respeito dos atos de vandalismo e furtos que estão acontecendo no Cemitério Público Municipal de Sertânia -PE.
Apresentação: 16/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 137/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída uma quadra poliesportiva no Sítio Coxi dos Cadetes, visinha a Escola Municipal Elói Cadete.
Apresentação: 15/05/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Requerimento 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício à Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyana Abreu, requerendo as seguintes informações e documentos.
Apresentação: 15/05/2025
Autor: FIAPO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 136/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que sejam realizadas melhorias estruturais e de atendimento na UBSF do Bairro Alto do Ríio Branco, incluindo a instalação de cobertura na área externa e a disponibilização de uma ambulância 24 horas para a unidade.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 135/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que seja realizada a reestruturação e a implantação de iluminação nos campos de futebol das comunidades rurais de Várzea Limpa, Sítio Soares, Casa Velha, Sítio Cipó, Serecé, Jacú, Severo, Malhadinha, Capim e Laje da Onça.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 134/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Agricultura Sr. Antônio Almeida, no sentido que seja realizado um recapeamento e patrolamento, do Distrito de Albuquerque- Né, até a região, Severo, Riacho dos Porcos e Cacimba das Bestas.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 133/2025 Detalhar matéria
Ementa: Desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de construir um ponto de ônibus, na entrada do Sítio Feliciano e Barro Vermelho neste Município.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
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Indicação 132/2025 Detalhar matéria
Ementa: Desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, extensivo a Secretaria de Agricultura o Sr. ANTÔNIO ALMEIDA, no sentido de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais, do Sítio Feliciano/ Pitombeira, Riacho, Laginha, Salgadinho e demais localidades vizinhas.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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Indicação 131/2025 Detalhar matéria
Ementa: No sentido de viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Waldemar Siqueira, visando atender às necessidades da comunidade
Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original:
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