Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 173/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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Indicação 172/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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Indicação 171/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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Indicação 170/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado Maniçoba.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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Indicação 169/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira.
Apresentação: 12/06/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 168/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita o calçamento das ruas Estanislau Chaves e da rua Otávio Cândido da Rocha localizadas no Distrito de Algodões.
Apresentação: 10/06/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 166/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro. A bomba atual se encontra danificada.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 165/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 164/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 163/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 162/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 161/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 167/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado o asfalto/pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Conceição localizada no Distrito de Algodões.
Apresentação: 08/06/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 160/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS.
Apresentação: 08/06/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 159/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/06/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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