Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 138 no total.
Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PEQUENO DA SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE RIO DA BARRA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA FREI CANECA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO POVOADO DE PERNAMBUQUINHO
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 63/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA PROMOVIDO CONSERTO DE FORMA CORRETA DE TODOS OS ASFALTOS E CALÇAMENTOS DANIFICADOS.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO DE CAROALINA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL
Apresentação: 24/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTÂNIA
Apresentação: 21/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 60/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA ELABORADA E EXPLORADA UMA ROTA TURÍSTICA NO MUNICIPIO, ASSIM COMO TAMBÉM DISPONIBILIZAR UM GUIA TURÍSTICO.
Apresentação: 21/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 59/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARAVANA DA CIDADANIA QUE TRAZ UMA CARRETA COM DEFENSORES PÚBLICOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS, ETC.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: WASHINGTON PASSOS
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA PE 265.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VIDAL DE NEGREIROS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ATENÇÃO GERAL A RUA ANITO ALVES VALENÇA, EM VIRTUDES DE DIVERSOS PROBLEMAS RELATADOS.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOARES
Apresentação: 17/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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