Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Projeto de Lei do Legislativo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIAA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIAA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DOS COQUEIROS A HENRIQUE DIAS.
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 53/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DOS FELICIANOS A CASA DE PEDRA
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DE HENRIQUE DIAS
Apresentação: 11/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DO SÍTIO COXIR DOS CADETES
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 50/2025 Detalhar matéria
Ementa: RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO PIUTÁ, NO DISTRITO DE ALGODÕES E O SITIO SALÃO
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 49/2025 Detalhar matéria
Ementa: RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO PIUTÁ, NO DISTRITO DE ALGODÕES NO SÍTIO QUIXABEIRA, PRÓXIMO A LUCIANO GOMES E JOSÉ WALTER
Apresentação: 11/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 48/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICATIVAS DENOMINANDO NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
Apresentação: 11/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DO LIXÃO, E QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, BR 275.
Apresentação: 10/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO É CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIÃO) DA ESTRADA DO SÍTIO BRABO NOVO.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 43/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO FERRO NOVO
Apresentação: 21/02/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAJE DA ONÇA, ENTRADA NO KM 06 DA PE - 280, ATÉ O CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Apresentação: 20/02/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
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Projeto de Resolução 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 20/02/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/02/2025
Texto Original:
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