Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 97 no total.
Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, BAIRRO VILA DA CAIXA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMARAL, NO BAIRRO NOVA SERTÂNIA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Projeto de Lei do Executivo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27/01/2025
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ULISSES LINS DE ALBUQUERQUE, SEIS DE OUTUBRO E JOSÉ LAET CAVALCANTE.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Projeto de Lei do Executivo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM NA CASA DO ESTUDANTE DE SERTÂNIA
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE MORAM EM VÁRZEA VELHA E CAROALINA, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTÁ-LOS ATÉ O PONTO DE EMBARQUE DO ÔNIBUS TFD EM CRUZEIRO DO NORDESTE OU NA SEDE DA CIDADE.
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTAÇÕES NA PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA.
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESCOLAS DE SERTÂNIA.
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS EDSON LEITE E A RUA QUATRO, AMBAS NA VILA DA COHAB.
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS AGAMENON MAGALHÃES E JOAQUIM NABUCO.
Apresentação: 21/01/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O RIACHO DO CAROÁ, NA ALTURA E "CHICO DE EDUARDO" AO "FINADO MANO".
Apresentação: 20/01/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA JOÃO DODO AO LUIZ.
Apresentação: 20/01/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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