Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 158/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas.
Apresentação: 04/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
Texto Original:
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Indicação 157/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja feito um quebra mola, na Rua 06 de Outubro, em frente a Oficina de Zé Safado.
Apresentação: 04/06/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 156/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja feito um quebra mola, na Avenida Presidente Vargas em frente ao Supermercado de Antônio Dantas, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Sertânia -PE.
Apresentação: 04/06/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 155/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos
Apresentação: 03/06/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 154/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades fisiológicas.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 153/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 152/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Indicação 151/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 150/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 149/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 148/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a0 imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências. Conforme Projeto de Lei anexado a presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício.
Apresentação: 22/05/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 147/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia.
Apresentação: 22/05/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 146/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município.
Apresentação: 21/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 145/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha.
Apresentação: 21/05/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original:
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