Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CONTORNO RODOVIÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.
Apresentação: 19/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA RUA DO JUÁ.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data Tramitação: 18/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 18/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Data Tramitação: 18/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 18/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELÍZIO CORDEIRO, QUE LIGA A AV. PRESIDENTE VARGAS A RUA TREZE DE MAIO.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIALEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SERVIÇOS GRATUITOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONTRATADOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, PRÓXIMOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESCOLAS.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO SETOR QUE COMPREENDE A SAÍDA DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO PINHEIRÃO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO MARIANO, NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 17/03/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
Texto Original:
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