Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 196/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área solicito a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste
Apresentação: 07/08/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 195/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas.
Apresentação: 07/08/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 194/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito que seja realizado o serviço de pavimentação asfálticas nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves, e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.
Apresentação: 07/08/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 193/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo.
Apresentação: 07/08/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 192/2025 Detalhar matéria
Ementa: A providência da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município
Apresentação: 06/08/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 191/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.
Apresentação: 06/08/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 190/2025 Detalhar matéria
Ementa: Seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: WASHINGTON PASSOS
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Indicação 189/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o roço na VPE-320 - Acesso a Rio da Barra - Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próximo a ponte do Sitio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: WASHINGTON PASSOS
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Indicação 188/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: WASHINGTON PASSOS
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Indicação 187/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 186/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 185/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 184/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 183/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: DOIA
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Indicação 182/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: DOIA
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