Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 97 no total.
Indicação 48/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICATIVAS DENOMINANDO NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA
Apresentação: 11/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DO LIXÃO, E QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, BR 275.
Apresentação: 10/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO É CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIÃO) DA ESTRADA DO SÍTIO BRABO NOVO.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 43/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO FERRO NOVO
Apresentação: 21/02/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAJE DA ONÇA, ENTRADA NO KM 06 DA PE - 280, ATÉ O CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Apresentação: 20/02/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CONTORNO RODOVIÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.
Apresentação: 19/02/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA RUA DO JUÁ.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
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Indicação 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ELÍZIO CORDEIRO, QUE LIGA A AV. PRESIDENTE VARGAS A RUA TREZE DE MAIO.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIALEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM SERVIÇOS GRATUITOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONTRATADOS MÉDICOS GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, PRÓXIMOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS E ESCOLAS.
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO SETOR QUE COMPREENDE A SAÍDA DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO PINHEIRÃO
Apresentação: 15/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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