Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 118/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DO SITIO BOA ESPERANÇA, NA QUAL AS MESMAS RESIDEM EM CASAS DE TAIPA.
Apresentação: 14/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 117/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 14/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 116/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM DESSALINIZADOR PARA O SITIO BOA ESPERANÇA
Apresentação: 12/04/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
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Indicação 115/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA OS SERVIÇOS DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GESTANTES
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 114/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA VIDAL DE NEGREIROS E RUA 6 DE OUTUBRO
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 113/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEICULO EXCLUSIVO TIPO PASSEIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM CANCER QUE REALIZAM TRATATMENTO EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 112/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO NA QUADRA DESCOBERTA DA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLAVO BILAC.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 111/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASARELAS DOS DOIS LADOS DA PONTE DA LAJE DOS PIRES.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 110/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOM DO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 108/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 107/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Indicação 106/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FELICIANO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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