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Matérias Legislativas

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As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 257 no total.

Indicação 29/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SÍTIO AMARRA CANELA E O SÍTIO SÃO BENTO.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 28/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VÁRZEA LIMPA.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 27/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO D UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: -
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 17/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: -
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Data Tramitação: 17/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 34/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FAVELA NO POVOADO DE CAROALINA.

Apresentação: 10/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 33/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DA PALMA.

Apresentação: 10/02/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TEMÁTICO NA ENTRADA DA CIDADE, QUE RESSALTE SERTÂNIA COMO A "CAPITAL DA CAPRINOCULTURA".

Apresentação: 10/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO EM PONTO ESTRATÉGICO NO POVOADO DE UMBURANAS.

Apresentação: 10/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 06/2025 Detalhar matéria

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 05/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 17/02/2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 06/2025 Detalhar matéria

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 05/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Data Tramitação: 17/02/2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE MODIFICOU A LEI Nº 1511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 05/02/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 20/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PONTO ESTRATÉGICO PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL URBANO, QUE LIGA OS BAIRROS VILA DA COHAB E ALTO DO CÉU.

Apresentação: 03/02/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 19/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO, CONFORME NOMES DE RUAS EM ANEXO.

Apresentação: 03/02/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 18/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA SEJA INCLUÍDA NO MAPA DE CIDADES DO CIRCUITO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO.

Apresentação: 03/02/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar