Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA, LOCALIZADO NA FAZENDA DE JORGE DE NEZINHO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/02/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DE BAIXO.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA VELHA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, BAIRRO VILA DA CAIXA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMARAL, NO BAIRRO NOVA SERTÂNIA.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizada neste Município.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 01/04/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29/04/2025
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Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28/01/2025
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Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28/01/2025
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Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo fo Município de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28/01/2025
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ULISSES LINS DE ALBUQUERQUE, SEIS DE OUTUBRO E JOSÉ LAET CAVALCANTE.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/02/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/01/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 11/02/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/03/2025
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Projeto de Lei do Executivo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 28/01/2025
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 28/01/2025
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 28/01/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Status Tramitação: Parecer favorável da comissão
Localização Atual: Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
Data Tramitação: 28/01/2025
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação: 28/01/2025
Texto Original:
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