AUMENTAR FONTE CTRL+ DIMINUIR FONTE CTRL- RESETAR FONTE CTRL+0
Câmara Municipal de Sertânia | Portal SisLegis

Câmara Municipal de Sertânia

Estado de Pernambuco

Menu
Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

Pesquisar Matéria Legislativa
Limpar Filtro

Mostrando 15 de 257 no total.

Indicação 130/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a Prefeita, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos, nos Distritos do Município.

Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 129/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita a Prefeita, para que a mesma veja a possibilidade de mudança na rota do ônibus, que transporta os pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para o Recife, fazendo a nova rota sentido o Distrito de Rio da Barra e Povoado Waldemar Siqueira, neste Município.

Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 128/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicita ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. CELESTINO BARROS, no sentido de viabilizar a manutenção, e ao tempo colocar luminárias, nos seguintes locais do Distrito de Rio da Barra, Povoado Waldemar Siqueira, e na entrada do Sítio Feliciano neste Município, tendo em vista que as atuais existentes se encontram danificadas.

Apresentação: 14/05/2025
Autor: DOIA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Requerimento 04/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição medicamentos

Apresentação: 14/05/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Legislativo 12/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências.

Apresentação: 06/05/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 127/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICILIO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DOS HOSPITAIS PARA A CASA DE APOIO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES NA CIDADE DO RECIFE-PE

Apresentação: 05/05/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 126/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO SITIO CAROÁ

Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 125/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ILUMINADO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE SITIO CAROÁ

Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 124/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA,EM ALBUQUERQUE NÉ, AO REDOR DA CAPELA SAO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 123/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicitando que seja enviado ofício a Senhora Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaría de Infraestrututa e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Senhor Adauto Júnior e a Secretaria Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no sentido que seja promovido a construção de um campo iluminado de futebol society para a localidade de Albuquerque Né, no Município de Sertânia -PE.

Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 122/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, O SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRUZEIRO DO NORDESTE, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORDESTE, SAIDA PARA IBIMIRIM

Apresentação: 05/05/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 121/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA A MELHORIA COM O NIVELAMENTO NA ESTRADA DOS SITIOS SERECE E SÃO JOSÉ

Apresentação: 05/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 120/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA UMA REESTRUTURAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS, COM PISO, ORGANIZAÇÃO DE VAGAS E ARBORIZAÇÃO

Apresentação: 04/05/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 119/2025 Detalhar matéria

Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETRORES NA QUADRA DE AREIA DA ESTAÇÃO

Apresentação: 30/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Requerimento 03/2025 Detalhar matéria

Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 30/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/05/2025
Texto Original: Ver/Baixar