Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 138 no total.
Indicação 113/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEICULO EXCLUSIVO TIPO PASSEIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM CANCER QUE REALIZAM TRATATMENTO EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 112/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO NA QUADRA DESCOBERTA DA ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLAVO BILAC.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 111/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASARELAS DOS DOIS LADOS DA PONTE DA LAJE DOS PIRES.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 110/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOM DO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 108/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 107/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 106/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FELICIANO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
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Indicação 105/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS D'AGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO DA BARRA E NO POVOADO WALDEMAR SIQUEIRA, NO QUAL ENCONTRAM-SE DANIFICADAS.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
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Indicação 104/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LED EM TODO MUNICIPIO
Apresentação: 07/04/2025
Autor: DOIA
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Indicação 103/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO E ORÇAMENTARIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MAXIXE.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 102/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA ESTUDO TECNICO E ORÇAMENTARIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A RUA DA CRUZ AO CONTORNO RODOVIARIO.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
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Indicação 101/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SIBAS BRITO.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 100/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UMA MÁQUINA PATROL PARA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO IPA ATE A DIVISA DA CIDADE DE ZABELE-PB.
Apresentação: 03/04/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
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Indicação 99/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA INSTITUIR O AUXILIO TEA NO MUNICIPIO DE SERTANIA.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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