Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 257 no total.
Indicação 2013/2025 Detalhar matéria
Ementa: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS PARA A CASA DO ACOLHIMENTO DE MENORES DE SERTÂNIA
Apresentação: 09/09/2025
Autor: ALEXANDRE LAET
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
Texto Original:
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Projeto de Decreto 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Decreto 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Sertânia
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 204/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico a adoção de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Sertânia.
Apresentação: 25/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 203/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 18/08/2025
Autor: DAMIÃO SILVA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 202/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico para que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de Rosa.
Apresentação: 18/08/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 201/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico para que seja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, Tereza, Cipó e adjacentes.
Apresentação: 18/08/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 200/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de Fiongo.
Apresentação: 18/08/2025
Autor: VANDO DO CAROA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 199/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indica a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo: Rua Terezinha Laet; Rua Maria Patriota Ramos; Rua Expedito Salvador de Araújo; Rua Luiz Salvador de Araújo; Rua Maria Olívia da Conceição.
Apresentação: 15/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/08/2025
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Indicação 198/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indico a realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia.
Apresentação: 15/08/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Requerimento 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Requerendo que seja solicitado cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda.
Apresentação: 12/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Requerimento 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Requerendo que sejam solicitadas a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12/08/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Texto Original:
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Indicação 197/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja promovida a implementação de redutores de velocidade com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PВ.
Apresentação: 11/08/2025
Autor: LUIZ ABEL
Status Tramitação: -
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