Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 97 no total.
Indicação 75/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO MOXOTÓ
Apresentação: 31/03/2025
Autor: LUIZ ABEL
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Indicação 74/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CARCARÁ, LOCALIZADA NO SÍTIO PASSAGEM E CACIMBINHA
Apresentação: 31/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Indicação 73/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CUXI, LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO PEDRA DA CABRA E MANCINHA
Apresentação: 31/03/2025
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
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Requerimento 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, DESTINADO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Apresentação: 31/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ACADEMIA DAS CIDADES, NA PRAÇA DA VILA DA COHAB
Apresentação: 27/03/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 71/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A RETOMADA DA FEIRA DE ANIMAIS A SER REALIZADA PELA PREFEITURA DE SERTANIA
Apresentação: 27/03/2025
Autor: NILTINHO SOUSA
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Indicação 70/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 27/03/2025
Autor: JUNHÃO LINS
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Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REFORMA NA PRAÇA DA RUA DO JUÁ, PRÓXIMA A RUA ANTÃO ALVES
Apresentação: 27/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PEQUENO DA SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE RIO DA BARRA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
Apresentação: 25/03/2025
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA UPA PET NO MUNICIPIO DE SERTANIA
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA FREI CANECA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
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Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO POVOADO DE PERNAMBUQUINHO
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 63/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA PROMOVIDO CONSERTO DE FORMA CORRETA DE TODOS OS ASFALTOS E CALÇAMENTOS DANIFICADOS.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO DE CAROALINA.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: VANDO DO CAROA
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